
Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/FCTS
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Fluxograma de submissão de protocolos de pesquisa ao CEP
Prezados pesquisadores,
Na Figura abaixo há um fluxograma que explica de forma objetiva os tempos de tramitação do protocolo de pesquisa ao ser submetido ao CEP-FCE. Os prazos indicados no fluxograma precisam ser respeitados, logo há necessidade da equipe de pesquisa se programar para a submissão. Os tempos de tramitação devem ser considerados para elaboração do cronograma da pesquisa.
As etapas de pré-submissão, ou seja, a preparação dos documentos exigidos, devem ser respeitadas e cumpridas para evitar grandes atrasos e isto é da responsabilidade dos pesquisadores.
A avaliação documental pode levar 10 dias e o projeto somente será indicado a um parecerista se todas as pendências documentais forem cumpridas.
Ao ser indicado a um parecerista, este tem até 30 dias para emitir o parecer.
Se houver pendências, o pesquisador tem até 30 dias para reencaminhar o protocolo de pesquisa juntamente com a carta de resposta às pendências e, novamente, o Comitê terá até 30 dias para emitir o parecer.
O pesquisador só pode iniciar a pesquisa após a aprovação do protocolo de pesquisa pelo CEP-FCE e pela coparticipante, quando houver.
Portanto, observa-se que a tramitação exige várias etapas e os CEP esforçam-se para agilizar o cumprimento das mesmas.
Após a aprovação pelo(s) CEP(s), recomenda-se a apresentação do parecer de aprovação à Instituição onde o projeto será executado, bem como a apresentação dos relatórios parciais e final.
Em casos de notificações de eventos adversos referentes às pesquisas aprovadas pelo CEP-FCE, a notificação ao Comitê é obrigatória. Também é necessário explicar o que foi feito para minimizar ou resolver os danos gerados pela intervenção, bem como se houve a finalização da intervenção.
